Política de Privacidade

1. Quem somos e o que esta Política cobre

O Catequese Organizada ("Nós" ou "Prestador") é um sistema de gestão catequética operado por Leonardo Ciasca, pessoa física. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais tratados através do portal portal.catequeseorganizada.com.br.

O Catequese Organizada atua como operador dos dados no sentido da LGPD — a organização contratante (paróquia ou escola confessional) é a controladora dos dados de seus catequizandos e catequistas. Nós tratamos esses dados apenas conforme as instruções da organização e para a finalidade de prestação do serviço.

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados dos usuários do sistema

Dado	Finalidade
Nome completo	Identificação no sistema
CPF	Identificação e conformidade com documentos oficiais
Data de nascimento	Classificação por faixa etária e identificação de menores
E-mail	Acesso ao sistema e comunicações
Telefone / WhatsApp	Comunicação pela organização
Endereço	Cadastro paroquial
Filiação religiosa (sacramentos)	Gestão da jornada catequética
Necessidades especiais	Inclusão e adaptação pastoral
Documentos (RG, certidões)	Comprovação de sacramentos e identidade
Registros de presença	Acompanhamento da frequência catequética

2.2 Dados técnicos coletados automaticamente

Dado	Finalidade
Endereço IP	Registro de aceite de termos (LGPD), segurança
Data e hora de acesso	Auditoria e segurança
User-agent (navegador/dispositivo)	Registro de aceite de termos

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018):

• Consentimento (Art. 7º, I) — coletado de forma expressa no primeiro acesso, com registro de IP, data e hora;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para dados operacionais necessários à prestação do serviço;
• Entidade religiosa (Art. 11, II, "a") — dados religiosos (sacramentos, filiação) tratados por entidade religiosa no exercício de suas atividades, sem finalidade econômica, limitados aos seus membros;
• Proteção ao crédito (Art. 7º, X) — para dados de pagamento no contexto de planos contratados.

4. Dados de menores de idade

O sistema pode conter dados de pessoas menores de 18 anos (catequizandos). Para esses casos:

• O cadastro exige a identificação do responsável legal;
• O consentimento para o tratamento dos dados do menor é fornecido pelo responsável legal no ato do cadastro;
• Dados de menores não são compartilhados com terceiros, salvo obrigação legal;
• Catequistas têm acesso restrito — visualizam nome, telefone, frequência e sacramentos, sem acesso a CPF, endereço completo ou documentos;
• Seguimos o disposto no ECA (Lei nº 8.069/1990) e na Lei nº 14.155/2021 (ECA Digital).

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Dentro da própria organização — conforme o perfil de acesso de cada usuário;
• Coordenador Diocesano — acesso de leitura agregada (números e estatísticas), sem acesso a dados individuais de catequizandos;
• Plataforma de pagamento — dados mínimos necessários para processar cobranças (nome e e-mail do responsável pela organização);
• Hostgator — provedor de hospedagem no Brasil, servidor br798 (IP 50.116.87.179), onde os dados ficam armazenados;
• Obrigação legal — quando exigido por autoridade competente.

6. Armazenamento e segurança

• Todos os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil (Hostgator, datacenter nacional);
• As senhas são armazenadas com hash seguro (bcrypt) — nunca em texto puro;
• O acesso ao sistema é protegido por autenticação com sessão PHP segura;
• Documentos enviados pelos usuários ficam em diretório protegido, acessível apenas após autenticação;
• Realizamos backups periódicos dos dados;
• Em caso de incidente de segurança, a organização afetada será notificada em até 72 horas.

7. Direitos dos titulares

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados, garantidos pela LGPD:

Direito	Como exercer
Confirmar a existência do tratamento	E-mail para contato@catequeseorganizada.com.br
Acessar os dados	Pelo próprio portal (Meu Cadastro) ou por e-mail
Corrigir dados incompletos ou desatualizados	Pelo próprio portal ou por e-mail
Solicitar a exclusão dos dados	Por e-mail, atendimento em até 15 dias
Revogar o consentimento	Por e-mail; o acesso ao sistema será encerrado
Portabilidade dos dados	Exportação em Excel disponível no painel
Oposição ao tratamento	Por e-mail

Para menores, esses direitos são exercidos pelo responsável legal.

8. Retenção e exclusão de dados

• Dados de usuários ativos são mantidos enquanto a organização estiver com plano ativo;
• Após o cancelamento do plano, os dados ficam disponíveis para exportação por 30 dias e são excluídos definitivamente após esse prazo;
• Solicitações individuais de exclusão são atendidas em até 15 dias, salvo obrigação legal de retenção.

9. Cookies e rastreamento

O sistema utiliza cookies de sessão estritamente necessários para o funcionamento da autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de comportamento.

10. Alterações nesta Política

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A data de versão no topo deste documento indica a última atualização.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade:

• E-mail: contato@catequeseorganizada.com.br
• Responsável: Leonardo Ciasca
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis